Calundu

Início » Notas políticas

Arquivo da categoria: Notas políticas

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

A Lei nº11.635, de 27 de dezembro de 2007, institui o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data rememora o dia do falecimento da mãe de santo Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. A mãe de santo foi acusada de charlatanismo, teve sua casa atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto, decorrente dessa agressão sofrida.

Em razão dessa data, o grupo Calundu foi convidado pela TV Justiça para explicar um pouco sobre esse tema tão crucial à democracia brasileira. É importante apontar que, infelizmente, há pronunciado aumento das denúncias de intolerância religiosa no Disque 100 nos últimos anos. De apenas 15 denúncias em 2011 – primeiro ano do submódulo específico –, chegamos a 759 em 2016. Esse aumento da hostilidade à liberdade religiosa, particularmente danoso às minorias, está também associado a um manifesto crescimento dos atentados à laicidade estatal. Entre 2011 e 2017, o Disque 100 registrou 2356 denúncias de discriminação religiosa, sendo que 508 casos se referem a pessoas que se declaram pertencentes às religiões de matriz africana, ou seja, em média 20% do total de denúncias registradas no período. E, ainda, mais recentemente, de acordo com a pesquisa do Datafolha divulgada em janeiro de 2020, dados do Disque 100, divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, indicam que 59% das denúncias de discriminação religiosa recebidas foram de umbandistas, candomblecistas e outras religiões afro-brasileiras. Há, portanto, um dado público e bem concreto que mostra que a violência advinda da intolerância religiosa é maior quando se trata das religiões afro-brasileiras. E cabe dizer que, ainda, esses são dados subnotificados. Há muito que acontece que não se diz, que não se informa, não se denuncia.

Observando esses dados, é também importante que se diferencie intolerância religiosa e racismo religioso, que é o que de fato ocorre com as maiores vítimas de perseguição religiosa no Brasil: as religiões afro-brasileiras. Isso se deve ao fato do racismo estrutural existente na sociedade brasileira que alcança, obviamente, o aspecto religioso, pois quando se analisa a intolerância sofrida por grupos religiosos devido à cor da pele da vítima ou a sua dimensão histórica e cultural, verifica-se que é o elemento racial que define as discriminações e violências. Há, portanto, uma estratégia racista em demonizar as religiões de matrizes africanas, fazendo com que elas apareçam como o grande inimigo a ser combatido, não apenas com o proselitismo nas palavras, mas também com ataques aos templos e, mesmo, à integridade física e à vida dos praticantes destas religiões. Assim, isso que visualizamos sob a forma da intolerância religiosa nada mais é que uma faceta do pensamento e prática que podemos chamar de racismo religioso. A argumentação é de que esse preconceito estaria ligado à formação colonial, à divisão e valoração racial negativa, influenciando na compreensão desta religião.

Nesse sentido foi a entrevista concedida pelo pesquisador e sociólogo Guilherme Nogueira à TV Justiça. Para saber mais, acesse o vídeo abaixo:

Nota contra o racismo e a violência contra o processo iniciático das religiões afro-brasileiras

André Gomes Ogunkeye[1]

Calundu – Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-Brasileiras

 

Alfredo Bosi, em seu já clássico estudo sobre o pensamento colonial presente em A dialética da colonização (2001), analisa o processo de dominação do território brasileiro pelos portugueses a partir de duas perspectivas aqui bastante simplificadas:  a) a colônia é, para o colonizador, um espaço de exploração econômica e, portanto, de enriquecimento; b) a colônia é um espaço de transposição de valores simbólicos/ancestrais/culturais que devem ser adaptados ao novo ambiente. É a segunda perspectiva – cultural/simbólica – que nos interessa e a ela voltaremos em nosso texto-denúncia. Antes é preciso situar a denúncia.

Como é do conhecimento da grande maioria das pessoas, as religiões de matriz africana, especialmente aquelas que representam uma atualização do culto às divindades africanas (nkinsi, orixá ou vodun) em solo brasileiro, têm como marca o processo iniciático e, em algumas delas, esse processo é caracterizado pela raspagem de cabelo. Ao aceitar passar por este processo, a/o noviça/o vai apresentar marcas essenciais da religiosidade, tais como o cabelo raspado, os fios de conta, o uso ou não-uso de determinadas cores. Todo esse processo, realizado nos terreiros das religiões afro-brasileiras, levam, no caso do Candomblé, às cerimônias públicas de saída da Muzenza (nação Angola), Huyin (nação Jêje) ou do Orunkò Yawó (nação Keto), e que consistem na apresentação da/o nova/o componente da família de santo ao público. É preciso destacar que o processo iniciático pode ser acessado por qualquer pessoa que deseje fazer parte daquela comunidade – desde que aceita pela família de santo – e, desse modo, as crianças, desde que assessoradas por suas/seus responsáveis, podem ser iniciadas nessa religião.

Toda essa introdução é para relatar mais uma violência contra um terreiro: em 23 de julho de 2020, em Araçatuba, cidade situada no Noroeste do Estado de São Paulo, uma menina de doze anos – o seu nome por razões óbvias vem sendo preservado – foi retirada pela polícia do terreiro em que estava recolhida para seu processo iniciático, sob a acusação de maus tratos e abuso sexual, e levada junto com sua mãe para depor na Delegacia das Mulheres daquela cidade. Na ocasião, depois do depoimento de ambas e dos exames de corpo de delito realizados na menina, averiguou-se, segundo a imprensa, que ela não tinha quaisquer marcas de violência ou abuso e permanecia tranquila, afirmando que estava recolhida com seu consentimento e com a anuência de seus pais.

Em 28 de julho, um conselheiro tutelar voltou a apresentar denúncia contra mãe da menina, Kate Belintane, afirmando que a raspagem do cabelo podia ser caracterizada como mau-trato. Sem ouvir os pais, o Promotor da Infância e da Juventude entrou com ação contra os responsáveis e a Juíza da Vara da Infância e da Juventude, em caráter liminar, deu a guarda da menina para avó materna que, segundo consta, é evangélica e iniciou o processo.

É interessante pensarmos na inferência realizada pelo promotor de justiça, divulgada pela imprensa televisiva na figura de uma âncora, que, embora a Constituição Federal assegure o direito de crença para todos os cidadãos, incluindo, as crianças e o Ministério Público seja guardião desse direito, “não se pode permitir que, sob o pretexto de liberdade religiosa, se pratique crimes”. Ou seja, é fácil depreender de suas palavras que as religiões de matriz africana, para ele, atuam de maneira criminosa, abusiva e, em última análise, não deveriam ter direitos de cidadania.

Apesar dos avanços que conseguimos ao longo de séculos, bem como das recentes vitórias que o povo de santo conseguiu, a exemplo do direito de resposta à propaganda de ódio da Igreja Universal do Reino de Deus e de seu braço midiático, a TV Record, além da legitimidade jurídica do abate religioso votada no STF em 2019, há, ainda, um longo caminho para a plena cidadania daqueles que abraçam os cultos afro-brasileiros. Isso porque, a despeito de algumas decisões que se baseiam na ideia de laicidade do Estado, o aparato jurídico brasileiro é marcado por uma herança colonial, uma ferida aberta que vê na alteridade das religiões de matriz africana – em sua herança negra – a dimensão do indesejável, do primitivo, do atrasado. Daquilo que não deveria figurar no projeto eurocentrado de nação que ainda é mobilizado por inúmeros atores das mais diversas instituições deste país. Em outras palavras, para estas autoridades, um país civilizado não deveria ter estas idiossincrasias culturais/“folclóricas”.

É esse aparato civilizacional eurocentrado que nega ao povo de santo o seu direito de autodeterminação e passa, como vimos no caso em tela,  por cima da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, para tirar uma adolescente candomblecista de sua mãe, sob qualquer alegação que convenha, única e exclusivamente pelo fato de ela ser candomblecista. É esse mesmo aparato jurídico que permite que advogados, magistrados, procuradores, promotores de justiça ideologicamente alinhados com um projeto de poder racista, julguem a partir desse alinhamento casos em que figurem o interesse de pessoas ligadas às religiões de matriz africana.

No entanto, isso não é novo para nós. É triste e, às vezes desanimador, mas não é novo. Toda a estrutura jurídica brasileira é constituída para ler nossos direitos a partir de uma noção civilizatória que não contempla nossas complexidades. Se na República Velha era a polícia o nosso maior problema, hoje ele está configurado nos três poderes estatais e nas forças paraestatais das milícias, que sustentam um ideal oitocentista de nação e não nos permitem existir plenamente.

Retomamos a noção de colônia como lugar de transposição dos bens simbólicos/culturais que devem ser impostos ao outro, apagando a sua identidade. Bosi afirma que o desejo do colonizador é constituir uma espécie de espelho da metrópole e narra um acontecimento presente no Compêndio narrativo do peregrino da América (1718), de Nuno Marques Pereira (p. 60 -63). Narra o peregrino, segundo Bosi, uma visita que faz a um generoso senhor de engenho que tolerava os batuques, chamados de calundus. Depois de pernoitar na casa do senhor, o padre pergunta ao dono da casa o que era o barulho de batuques da noite anterior e, ao saber que se tratava de expressão religiosa negra, recrimina o dono da casa e condena quaisquer expressões que não sejam católicas naquela terra.

Embora, distantes 300 anos no tempo, a narrativa de Nuno Pereira e o caso de Araçatuba guardam a triste semelhança de representarem formas de demonização e marginalização das religiões de matriz africana. O que muda são apenas os aparatos discursivos: em 1718 nossos ancestrais eram demonizados em nome Deus; em 2020, é em nome da lei que um terreiro é visto como lugar de crime e de abuso.

 

REFERÊNCIAS

BOSI, A. Dialética da colonização. 4.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

Mãe perde guarda da filha adolescente após denúncia de maus-tratos em ritual de candomblé. TV TEM. São José do Rio Preto. Veiculado em 08/08/20 https://globoplay.globo.com/v/8761961/programa/?fbclid=IwAR0ki6Dt899RpMkhlgXRYy6hkAR023xPkLexGDKViqzpdqmGZYiroinD9h4

 

[1] Doutor em Teoria Literária. Realiza estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Literatura e Interculturalidade, da Universidade Estadual da Paraíba (PPGLI-UEPB). Membro do Centro Cultural Oré (CECORÈ) – Egbé Ilê Ifá.

Reafirmação do posicionamento calunduzeiro face à tragédia política do presente

O Brasil vem sendo palco de acontecimentos políticos trágicos durante essa pandemia de COVID-19, que, a bem da verdade, não destoam de um triste histórico de malfazejos e maldades de seu governo federal (e de vários governos estaduais), que os protagoniza e nos causa profunda indignação. Dentre todos os acontecimentos, podemos listar, sem buscar ser exaustivas/os, brigas surreais entre o presidente e seus ministros (aqui grafados com iniciais minúsculas, pois não estão à altura de seus cargos), negação de informações testadas, validadas pela ciência e mundialmente reiteradas, protestos contra a democracia – que não é perfeita e abarca numerosas exclusões, mas é o modelo de governo que a sociedade brasileira, à custa de muita luta e sangue, conseguiu implantar –, etc.

Mais recentemente, destacam-se dentre os tristes acontecimentos políticos, particularmente no que tange à luta antirracista e contra o racismo religioso, as grosseiras ofensas proferidas pelo senhor presidente da Fundação Cultural Palmares – a quem nos recusamos nominar – contra o Movimento Negro e a religiosidade afro-brasileira, representada pela nossa querida Mãe Baiana.

Em face desse contexto, o Calundu – Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-Brasileiras, vem a público reiterar seu posicionamento contra toda forma de violência e desrespeito a Direitos Humanos. Particularmente, contra todas as violências perpetradas pelo governo federal hodierno e pelo Estado brasileiro historicamente.

Notamos que reiterar esse posicionamento não faz deste texto apenas uma nota de repúdio. Embora também o seja, muitas dessas já foram escritas e subscrevemos a muitas. Trata-se, mais adiante, de uma tomada (reiterada) de lado concreta do grupo, coerente com a sua história, e mais uma vez tornada pública.

Os integrantes do Calundu já militam de formas variadas e ativas contra essas violências aqui pautadas e outras, seja por meio da intelectualidade ativista ou mesmo da ocupação inteligente de ruas e outros espaços públicos, quando o momento pede. Neste momento, não obstante, optamos por permanecer reclusos, seguindo as recomendações das organizações de saúde especializadas.

Essa reclusão – que envolve um oportuno e contínuo apoio a negócios contra hegemônicos e movimentos de luta virtual –, que recheamos com reuniões virtuais, com o trabalho em nossa revista acadêmica, etc., é a principal estratégia de luta contra as barbaridades do momento, assim como a manutenção de nossas rezas, junto a nossa ancestralidade sagrada, pela recuperação da humanidade e a regeneração do planeta. Lembramos, em adendo a isso, que é a Mãe Terra que nesse momento comanda a sala e se faz ser ouvida. Saudamos a grande Mãe da Criação. Que ela seja ouvida.

Proteção e saúde a todas e todos.

Comitê Distrital de Diversidade Religiosa

Nesta segunda-feira, 11/11/2019, será realizada a cerimônia de posse do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR). O Calundu – Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-Brasileiras se orgulha de fazer parte da nova composição do comitê, na figura de nossa integrante Gerlaine Martini, que tomará posse como suplente.

O Calundu parabeniza o CDDR. Que o debate democrático e embasado seja sempre sua tônica!

O que o julgamento do STF sobre o abate religioso tem a nos dizer?

Andréa Letícia Carvalho Guimarães

Calundu – Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-Brasileiras

 

É importante que se faça uma reflexão sobre o julgamento do abate religioso praticado pelas religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF).

Primeiramente, questiona-se as razões pelas quais apenas o abate religioso, prática alimentar ancestral das tradições afro-brasileiras (animais são abatidos para consumo da carne), estar sendo avaliado, sendo que inúmeras outras religiões também praticam o sacrifício de animais em suas ritualísticas. Não seria o próprio julgamento a representação de como as religiões afro-brasileiras tem sido perseguidas, discriminadas e violentadas?

Segundo, a existência de um julgamento sobre essas práticas denuncia a continuidade da repressão histórica vivenciada pelos cultos afro-brasileiros, alimentando a ideia de que tudo aquilo que representa essas religiões precisa ser extinto/proibido. Pois, consideram, discriminatoriamente, tratar-se de práticas “bárbaras” alheias à modernidade, representando o atraso civilizatório e estando contra o progresso da nação.

Terceiro, o julgamento confirma o grande engano de que as práticas tradicionais afro-brasileiras para serem legítimas precisam de “autorização” para serem vivenciadas. Estão novamente sob o julgo das “autoridades” (brancas, cristãs, masculinas), como ocorria na década de 40, em que precisavam de registro nas Delegacias de Bons Costumes para que pudessem ser praticadas.

Esses são alguns dos inúmeros pontos que podemos extrair do que significa o julgamento do abate religioso, ou seja, representa a confirmação de que vivemos em uma sociedade racista, e que a “galinha preta da macumba” incomoda muita gente.

Contudo, apesar de absurdo esse julgamento, a decisão proferida pelo STF tem aspectos positivos, que são importantes para o fortalecimento da luta dos povos de terreiro e reconhecimento das violências cotidianas, que já tem sido denunciadas por vários dados. Por exemplo, entre 2011 e 2017, o Disque 100 registrou 2356 denúncias de discriminação religiosa, sendo que 508 casos se referem a pessoas que se declaram pertencentes às religiões de matriz africana – uma média 20% do total de denúncias registradas no período (MDH, 2019).

Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo possuem o maior número de registros de denúncias, sendo 111 casos (19,88%) e 99 casos (19,49%) respectivamente. A região Sudeste registrou, no período de 2011 e 2017, um quantitativo de 252 casos de vítimas de intolerância pertencentes a religiões de matriz africana, seguido da região Norte (136), Sul (51), Nordeste (31) e Centro-Oeste (26) (MDH, 2019).

Essa situação também fica evidenciada no Relatório de Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2016), pois ele aponta que, nas ouvidorias, a maioria das vítimas também pertence a religiões de matriz africana (MDH, 2016). Nos dados relativos ao Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), em 2015, as denúncias de discriminação religiosa computaram um aumento de 69,13% em relação ao ano anterior. Candomblecistas e umbandistas são os mais recorrentes alvos dos ataques também segundo o Disque 100 (cf. MDH, 2016).

Ao se traçar o perfil das vítimas que aparecem nas denúncias recebidas nas ouvidorias, 47% delas se autodeclaram pardas e 17% pretas. Somadas, têm-se um percentual de 64% de pretos e pardos contra 34% que se autodeclaram brancas e 2% indígenas. O número representa 35,2% do total de vítimas e 60,8% do total de vítimas que declararam a cor de pele, evidenciando que a população negra é mais vitimada (cf. MDH, 2016).

Vale ressaltar que os dados computam apenas os casos denunciados e, pelo perfil dos praticantes da religião, incluídos nas camadas mais baixas da população, e por seu histórico com a institucionalidade, a conclusão é de que o número de ocorrências diárias é muito maior. Quando denunciados, a maior parte dos casos não é punido. Os próprios gestores, em entrevista, explicam e associam a cifra ao racismo e à história da sociedade brasileira de negação dessa tradição religiosa.

Em uma de suas conclusões, o relatório aponta que a maioria das vítimas é de fiéis das religiões de matriz africana, exceto nos dados das fontes judiciais, onde a maioria das vítimas é evangélica. Isso evidencia a falta de acesso ao judiciário pelos religiosos de matriz africana, pois, apesar de nas outras fontes de pesquisas e estudos as religiões de matrizes africanas representarem maioria das vítimas, quando vamos estudar os processos judiciais, elas não chegam a 10% das vítimas que acessaram o judiciário, ainda que as razões para o gargalo devam ser investigadas (MDH, 2016).

Além dos dados, que já denunciam as violências vivenciadas pelas religiões de matriz africana, ontem, o STF, guardião da Constituição Federal, reconheceu a existência do racismo religioso na sociedade brasileira. Como no voto da Ministra Cármem Lúcia “também reconheço que a inclusão da referência aos cultos e liturgias das religiões de matriz africana se dá exatamente pela circunstância de haver preconceito na sociedade, contra tudo que se tem na Constituição e nas leis no Brasil. Mas é um pouco mais do que preconceito aos cultos, é em relação a uma origem tragicamente não acabada daqueles que  em grande parte são  descendentes de linhagens africanas”. Esse pronunciamento é um precedente importante para o reconhecimento de que a discriminação vivenciada pelas religiões afro-brasileiras não se resume apenas à intolerância religiosa, mas, também, baseia-se pela origem dessas religiões, ou seja, da origem africana das suas práticas, o que é conceituado teoricamente como racismo religioso.

E, por que isso é importante? Porque quando reduzimos à intolerância religiosa, a discussão é reduzida apenas ao aspecto religioso. Assim, não se consegue fazer a interseccionalidade necessária com o problema, pois a discriminação não tem um viés apenas religioso, envolve também raça, classe social e gênero, precisando ser avaliada na raiz.

Assim, a decisão do abate religioso reconhece o que as notórias religiosas e ativistas do Movimento Afrorreligioso, hoje falecidas, mãe Beata de Iemanjá e makota Valdina categorizavam como racismo religioso, ou seja, o que se ataca é precisamente a origem negro-africana destas religiões (FLOR DO NASCIMENTO, 2017).  Há uma estratégia racista em demonizar as religiões de matrizes africanas, fazendo com que elas apareçam como o grande inimigo a ser combatido, não apenas com o proselitismo nas palavras, mas também com ataques aos templos e, mesmo, à integridade física e à vida dos participantes destas religiões. Portanto, o que visualizamos sob a forma da intolerância religiosa nada mais é que uma faceta do pensamento e prática racistas.

A cor de grande parte dos membros dos povos de terreiro e as suas raízes africanas são parte da motivação do preconceito e das ações discriminatórias direcionadas aos mesmos. A argumentação é de que esse preconceito estaria ligado à formação colonial, à divisão e valoração racial negativa, influenciando na compreensão desta religião.

Ariadne Basílio de Oliveira (2017) fala sobre os modos como o racismo foi construído histórica e socialmente a partir da modernidade. Segundo ela, tais modos passam pela colonialidade do poder, ou seja, pelas marcas deixadas pelos colonizadores e que são perpetuadas até a atualidade.  A lógica da colonialidade do poder faz com que as populações não europeias sejam consideradas como inferiores e excluídas da construção de instituições e mecanismos de poder sociais. Sendo assim, tudo que é associado ao não europeu é inferiorizado e tende a ser substituído pelo padrão civilizacional europeu ocidental. Nesse contexto, está a exclusão das religiões afro-brasileiras que possuem um modo de vida diferenciado da modernidade eurocentrada ocidental, que pode ser expressa através dos diferentes modos de vivenciar o gênero, a construção familiar, as relações sociais, a produção e transmissão de conhecimento e suas relações econômicas.

Além do reconhecimento do racismo religioso, reconhece-se nos votos que o direito fundamental à igualdade só pode ser lido na sua diferença. Como no voto do Ministro Alexandre de Moraes: “se a interpretação da lei não fosse preconceituosa, não haveria necessidade de exceção (…) aqueles que sustentaram a necessidade de vedação |à crueldade e maus tratos aos animais como se isso fizesse parte da sacralização erraram de longe, bastava ter ido uma vez a um terreiro de candomblé e assistido ao ritual”. E no voto do Ministro Roberto Barroso: “É constitucional a Lei de Proteção Animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos religiões de matriz africana”. Ou seja, os votos possibilitam um novo caminho interpretativo para a compreensão constitucional das práticas ancestrais realizadas pelas religiões de matriz africana.

A interpretação da Constituição precisa ser realizada de modo que o direito à liberdade religiosa seja vivenciado por todas as religiões. E, isso só é possível, quando compreende-se que nem todas as religiões tem acesso igualitário a direitos. Por isso, o princípio da igualdade como direito à diferença deve ser a base interpretativa dos direitos a serem garantidos a esses povos, a fim de salvaguardar os seus específicos modos de ser e pertencer ao mundo. É necessário compreender o histórico de violência que essas religiões viveram e que repercute em “novas roupagens”, para que seja de fato garantido o direito humano fundamental à liberdade religiosa.

O julgamento do abate religioso trouxe à tona todo esse contexto e por mais absurdo que seja um tribunal ter que dizer se uma prática religiosa é ou não constitucional, essa decisão é um marco por reconhecer como, ainda, as religiões afro-brasileiras sofrem preconceito e discriminação e quanto, ainda, temos que lutar e caminhar para que o direito à liberdade religiosa seja vivenciado plenamente por essas religiões. E, todo esse debate só foi possível pela mobilização e união do povo de santo que luta cotidianamente para a proteção e manutenção dos seus territórios tradicionais e das suas práticas ancestrais. Acredito que essa decisão pode contribuir para a construção positiva da identidade dos povos tradicionais de matriz africana, como forma de intervenção contra o racismo.

 

Referências bibliográficas

BASILIO DE OLIVEIRA, Ariadne Moreira. Religiões Afro-Brasileiras e o Racismo:
contribuição para a categorização do racismo religioso. 2017, 102f. Dissertação de
Mestrado em Direitos Humanos – Universidade de Brasília. Brasília, 2017.

FLOR DO NASCIMENTO, Wanderson. O Fenômeno do Racismo Religioso: desafios para os Povos Tradicionais de Matrizes Africanas. Revista Eixo. Brasília, v. 6, n.2 (especial), novembro, 2017

MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS – MDH. Relatório sobre a intolerância e a violência religiosa no Brasil (2011-2015): resultados preliminares. FONSECA, Alexandre Brasil. ADAD, Clara Jane Costa (org.). Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2016.

MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS – MDH. Gráfico que apresenta os casos em que as vítimas são pertencentes às religiões de matriz africana. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/disk-100. Acesso em 29/03/2019.

Nota sobre o momento político brasileiro

Esta é uma semana decisiva para o Brasil. É a última em que se pode pensar sobre, no domingo próximo, escolhermos entre tirania e democracia. Entre apoiar o discurso e o projeto do ódio, ou o discurso da concialiação e o projeto da retomada da justiça social. A possível eleição para Presidente do candidato Jair Bolsonaro é temerária para a afrorreligiosidade, por representar a volta ao principal cargo do executivo federal de um conjunto de ideias que historicamente nos violentou. Representa a volta do racismo – ou de sua aceitação – como prática de Estado. A vitória da misoginia e da homofobia. Representa a chegada ao poder de um grupo político-religioso que nos enxerga como inimigos. Representa, dentre outros perigos, uma nova tentativa de calar nossos atabaques.
O grupo Calundu não está alheio a essa movimentação e, como em outros momentos, não deixa de tomar lado na história. E nosso lado é o do amor, o da esperança, o da inclusão e participação justa de todas e todos na construção do país. Somos contrários a Bolsonaro e a tudo o que ele representa. E, neste momento, pragmaticamente, apoiamos a candidatura de Fernando Haddad.
O Brasil passará por uma mudança em 2019 e isso faz parte de um movimento histórico imparável, inegável. Tampouco queremos pará-lo. Pelo contrário, queremos a mudança. Mas a mudança que queremos é no sentido de mais direitos, de menos racismo, de menos violências – sobretudo contra as pessoas e comunidades mais vulneráveis. A mudança queremos é no sentido de mais amor.

#elenão
#elenunca
#menosódiomaisamor

Manifesto da Marcha pela Integridade dos Terreiros – Brasília 18/10/2017 – Por que marchamos?

Desde o início da colonização do Brasil a religiosidade afro-brasileira é limitada e perseguida em nosso país. Nossas divindades, consideradas inferiores às de outras religiões, em especial ao deus da tradição judaico-cristã-abraâmica, a quem sempre respeitamos; nossas roupas e terreiros, que sustentam o branco da paz e as cores da vida, associados a maldades que ensinamos nossas crianças a jamais cometerem; nosso modo de vida, demonizado.

A Colônia ficou no passado. O Brasil foi constituído como um Estado-nação com instituições modernas, seculares e com separação de poderes. A Constituição de 1988 assegura a todos o direito à livre prática religiosa e, sobretudo, assegura a obrigação do Estado de proteger sua formação cultural imaterial – categoria em que também se encaixa nossa herança afrorreligiosa. Todavia, seguimos sendo perseguidos e agredidos.

Nas ruas, nossas crianças são apedrejadas. Em suas escolas são ofendidas e estigmatizadas. Pelas cidades, nossos terreiros são invadidos e destruídos. Em Brasília, depois de inúmeros incêndios a templos afrorreligiosos (entre maio e novembro de 2015, 13 terreiros de candomblé do DF foram incendiados) foi estruturada pelo Governo do GDF (que reconhece o problema), em 2016, uma delegacia com a função específica de lidar com crimes de intolerância/racismo religioso – mas os terreiros continuam a ser invadidos e destruídos. Além disso, Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) interpreta legislações pensadas para regular o funcionamento de estabelecimentos laicos (Lei Distrital Nº 4.457/2009) de modo a limitarem nossa liberdade de culto, nos cobrando alvarás semelhantes àqueles cobrados de bares e casas noturnas. Somos impedidos de rezar.

Em todo o país torna-se público o aumento dos casos de profanações de terreiros e ameaças a afrorreligiosos. Casos de destruição de templos e agressões físicas de religiosos em diferentes estados se tornaram nacionalmente públicos. Em São Paulo, também neste ano, foram registrados 27 atos de violência contra templos e frequentadores de cultos de matriz africana, sendo oito nas últimas três semanas. Há menos de um mês foi noticiado em programa de televisão o caso de dois terreiros no Rio de Janeiro/RJ que tiveram seus objetos de culto destruídos por suas próprias lideranças, sob armas e ameaças de fundamentalistas religiosos cristãos. As ações foram filmadas e divulgadas via Internet pelos próprios agressores, que alegavam agir em nome de Jesus Cristo – o mesmo religioso que morreu crucificado, perseguido por suas crenças e forma de ver o mundo. Somente nos últimos dois meses foram 39 denúncias registradas na Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Em Santa Luzia/MG, em julho de 2017 o judiciário local estipulou regras específicas para o funcionamento de um terreiro de Candomblé, que regulam seu dia e horário de funcionamento, bem como especificidades dos rituais – o terreiro está sujeito a multas diárias em caso de descumprimento das regras. Em todo país em 2016, segundo dados do disque 100, foram registradas 776 ocorrências de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana, e estes são somente os casos notificados. Lembramos que ações violentas de fundamentalismo religioso são consideradas como crime de terrorismo em países que servem ao Brasil como exemplo de desenvolvimento.

Aos ataques a nossos terreiros e religiosos, soma-se a ação política de grupos contrários às nossas crenças e modos de vida. Novas leis buscam impedir o abate religioso, método tradicional em que imolamos animais para consumo em nossos terreiros – objeto em pauta de debate no Supremo Tribunal Federal, que decidirá se tais leis ferem ou não princípios constitucionais. A bancada evangélica se move no Congresso Nacional para legislar em favor de uma só forma de culto, cerceando a liberdade de outras. Citamos o PL 8.436/2017 de autoria do Deputado Professor Victório Galli/PSC-MT, que institui o cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do país. Se a moral é um conjunto de regras para a vida em sociedade, porque o cristianismo deve ser o modelo se também nossas crenças fizeram parte da formação do país? E porque a moral religiosa volta à pauta como eixo regulador de nossas vidas, em um Estado que se separou da religião há mais de 100 anos? Acaso não mais acreditamos nos princípios da modernidade?

Marchamos porque nos levantamos por nossos direitos.
Marchamos porque mesmo em nossas casas vimos sendo agredidos e sistematicamente impedidos de rezar.
Marchamos porque acreditamos que uma sociedade saudável se constrói em paz, com amor e respeito ao próximo.
Marchamos porque acreditamos que as pessoas devem ser tratadas com igualdade e justiça, e que nenhuma crença é superior a outras – todas devem ser respeitadas.
Marchamos porque demandamos que o Estado nos assegure nosso direito e proteja nossa liberdade de crença.
Marchamos porque somos cidadãs e cidadãos do Brasil e queremos ver nossos direitos constitucionais respeitados.

Axé, Ngunzo.

Nota sobre abate religioso

O abate religioso é um tema que ocupa a cena jurídica e política contemporânea. Nessa discussão, coloca-se em xeque a constitucionalidade da legislação estadual que regulamenta o abate religioso realizado pelas religiões afro-brasileiras no estado do Rio Grande do Sul.

Tal dilema chega ao Supremo Tribunal Federal e enseja inúmeros enfrentamentos, como a questão ambiental. Associam-se as práticas ritualísticas das religiões afro-brasileiras a práticas de crueldade e/ou violência contra animais. Há um movimento de grupos que se opõem ao abate religioso no sentido imputá-lo como crime ambiental.

Contudo, tais grupos não mostram conhecimento acerca de como realmente funcionam os cultos, rituais e práticas tradicionais afrorreligiosas, que têm por crença que os animais são sagrados e devem ser respeitados. Mais ainda, animais são abatidos para serem consumidos como alimento, opção dietária que não é exclusiva da maioria dos afrorreligiosos, mas é comum à maior parte da população brasileira. Com efeito, o Brasil se orgulha de ser – junto à Argentina e o Uruguai – o país do churrasco e não do vegetarianismo. À seu modo, rezando sobre seu alimento, afrorreligiosos preparam a carne que comem. Neste sentido, resgatamos o ensinamento de mãe Stella de Oxossi, uma das maiores lideranças do Candomblé em nível nacional: no dia em que a sociedade brasileira for vegetariana, o Candomblé será também vegetariano.

Além disso, analisando a questão de forma jurídica, a Lei de Crimes Ambientais já  define as regras relacionadas com a proteção dos animais e que também regulamentam o abate religioso. Proíbe-se o abate, caça e utilização de animais silvestres (nativos, exóticos, espécie rara ou em extinção) sem licença ou autorização do órgão competente. Pune-se o abuso, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Condena-se a venda, aquisição, guarda ou manutenção em cativeiro de espécime silvestre proveniente de criadouro clandestino e sem autorização legal. E reprime-se o uso de método cruel para o abate ou captura de animais.

Desse modo, o que se observa é um tratamento rigoroso para a questão quando se tratam de espécies silvestres, cabendo ao IBAMA a regulamentação das práticas. No caso de abate, a lei penal exige autorização prévia somente na hipótese de animal silvestre, nativo ou exótico, que não é consumido em terreiros. Assim, o abate religioso constitui uma prática autorizada e protegida pelas leis brasileiras.

Além disso, há varias disposições normativas que reconhecem o abate religioso como abate humanitário, ou seja, em que o animal não sofre maus tratos – realidade contrária à comumente observada na maior parte das granjas e abatedouros comerciais brasileiros. Tais normas recomendam a proteção da prática tradicional afrorreligiosa, principalmente, por resguardar o conteúdo fundamental da liberdade de crença, direito previsto constitucionalmente no art. 5º, inciso VI.

Segue aqui uma lista de dispositivos legais que já tratam sobre o assunto do abate de animais, inclusive religioso.

Diante dessa legislação e de seu contexto normativo e jurisprudencial, observamos que a questão do abate em termos legais não afronta o ordenamento jurídico brasileiro. Questionamos o porquê de o abate religioso ter virado pauta de julgamento. Quais são os verdadeiros motivos que preocupam as instituições? É de fato a questão constitucional?

Questionamentos sobre modos de vida tradicionais não são proibidos e possuem lugar em qualquer debate democrático. Pré-julgamentos, por outro lado, não constituem ação democrática, mas postura colonialista, que neste caso deve ser categorizada como prática de racismo religioso.

O Calundu – Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-Brasileiras posiciona-se publicamente em defesa do direito ao abate religioso praticado em comunidades de terreiro e outros Calundus. Entendemos, ademais, como urgente a necessidade de difusão da informação, correta, democrática, autoproduzida e mesmo verificada pelas Ciências Sociais brasileiras – particularmente a Antropologia – sobre o tratamento recebido por animais dentro de terreiros, intento buscado com esta nota. Verificar-se-á, com isso, que o abate e consequente divisão de alimentos afrorreligiosa é um modelo a ser copiado e, de forma alguma, proibido.

Nota sobre a greve geral de 28 de abril

Dia 28 de abril de 2017 é dia de luta para brasileiros. É dia de protestar contra o corte de direitos. Contra a reforma da previdência e contra a flexibilização da CLT. É dia de mostrar às elites dominantes/governantes que o país não é só delas.

O Grupo Calundu apoia a greve geral e, como coletivo, adere ao movimento. Entendemos que a luta é válida e que mostra que ideias como “consciência de classe”, “colonialidade” e “resistência” não são conceitos sociológicos abstratos. Estão na rua com a classe trabalhadora. São a práxis de grupos sociais que há séculos tanto lutam e tão pouco têm.

Neste momento de resistência, unimo-nos às mães, pais, irmãs e irmãos, da luta afrorreligiosa. Resistimos por nossos direitos de levarmos vidas saudáveis e longevas. Sabemos que, no Brasil, lutar para não perder direitos – o que parece ser o mínimo – não significa que a vida esteja assim tão boa. Entendemos, portanto, como todas e todos as/os calunduzeiras/os de todos os tempos, que este é mais um capítulo de nossa mesma guerra.

Nesta sexta-feira reverenciamos e pedimos passagem a Exu. Saudamos a Oxalá, o santo da paz e do dia. Chamamos-lhe para que nos abençoe e se levante conosco, afinal, quando necessário, “até Oxalá vai a guerra”. E, sempre buscando a justiça de Xangô, posicionamo-nos politicamente e nos somamos à luta de tantos brasileiros.

Nesse mesmo espírito de reverência também nos solidarizamos à luta dos indígenas que vem acontecendo desde o dia 24 de abril no Acampamento Terra Livre na Esplanada dos Ministérios pela garantia dos direitos originários dos povos indígenas. Como afrorreligiosos que somos, reverenciamos os Ancestrais e Donos da Terra e com a benção de Oxóssi, Ossãe e dos Caboclos nos unimos às irmãs e aos irmãos indígenas em mais um árduo caminho de resistência.

Nota sobre o 8 de março de 2017

Em evento internacional capitaneado, dentre outras, pela organização argentina Ni Una a Menos, está programada para este 8 de março uma greve mundial de mulheres. Na Universidade de Brasília será realizado um pré-evento para discutir essas ações no dia 7, e o Grupo Calundu é apoiador. Todos convidados!

EuParo8m